Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Continua paralisada ação contra ex-prefeito de Boa Vista das Missões (RS)

O MPRS pretendia conceder efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado (TJRS), que interrompeu o processo contra Ignácio, acusado de improbidade administrativa.

ICMS. Substituição tributária para frente. Liminar que suspendeu a exigibilidade do crédito tributário com a base de cálculo majorada pelo decreto nº 7.018/2006, condicionada, no entanto, ao depósito da diferença dos valores controvertidos.

ICMS. Substituição tributária para frente.

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco